Política de Privacidade

Política de Privacidade 

Controladora: [RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
Site/Loja: [DOMÍNIO OFICIAL]
Encarregado/DPO: [NOME DO DPO] – [E-MAIL DO DPO]

Esta Política explica como tratamos Dados Pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem deve utilizar nosso site

Este site é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

  • Nome completo;

  • CPF;

  • Endereço (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP);

  • Telefone/celular;

  • E-mail;

  • Dados de compra (itens, valores, meio de pagamento, status do pedido, comunicações com o SAC).

Quando coletamos:
(a) no cadastro/checkout no [PLATAFORMA/E-COMMERCE]; (b) no uso do(s) gateway(s) de pagamento [GATEWAY(S)]; (c) ao usar formulários de contato/SAC; (d) em solicitações de exercício de direitos do titular.

Para que usamos:

  • Criar e gerenciar sua conta e seus pedidos;

  • Processar pagamentos e prevenir fraude;

  • Entregar produtos e prestar suporte pós-venda;

  • Enviar comunicações transacionais (confirmação de pedido, status de envio etc.);

  • Ofertar promoções e benefícios, quando houver consentimento ou base legal aplicável;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

2.2. Dados coletados automaticamente (cookies e tecnologias semelhantes)

  • Páginas visitadas, tempo de navegação, origem do tráfego;

  • Dispositivo, navegador e sistema operacional;

  • Endereço IP e localização aproximada;

  • Eventos de navegação (cliques, carrinho, checkout).

Para que usamos:

  • Medir performance do site e corrigir erros;

  • Melhorar conteúdos e experiência;

  • Apoiar prevenção a fraude e segurança;

  • Estatísticas e relatórios internos.

Cookie banner sugerido: “Usamos cookies para melhorar sua experiência, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade e Cookies. [Gerenciar preferências]”

2.3. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis (art. 11 e seguintes da LGPD).

2.4. Coletas não previstas

Se precisarmos tratar novos dados, informaremos o titular e indicaremos a base legal correspondente.

3. Bases legais que utilizamos

  • Execução de contrato: processar compras, pagamentos, entregas e suporte;

  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória: fiscais, consumeristas, contábeis;

  • Legítimo interesse: melhorias de usabilidade, segurança, prevenção a fraude, análises internas e marketing direto em contexto B2C/B2B respeitando opt-out;

  • Consentimento: envio de comunicações promocionais quando exigido; uso de cookies não essenciais;

  • Exercício regular de direitos: administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Compartilhamento de dados com terceiros (operadores)

Compartilhamos apenas o necessário para as finalidades acima com parceiros que atuam como operadores sob nossas instruções contratuais:

  • Plataforma de e-commerce: [PLATAFORMA];

  • Gateways/Processadores de pagamento: [GATEWAY(S)];

  • Soluções antifraude/risco: [ANTIFRAUDE];

  • Logística/Transportadoras/Correios: [TRANSPORTADORA(S)];

  • Serviços de e-mail/SMS/notificações: [PROVEDOR(ES)];

  • Analytics/CDP/Tag Manager: [FERRAMENTA(S)].

Poderemos compartilhar para cumprir ordem judicial/autoridade pública ou obrigação legal.

5. Transferências internacionais

Se algum parceiro armazenar/tratar dados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais, padrões de segurança e auditoria). Lista de países/serviços: [LISTAR, SE HOUVER].

6. Armazenamento e retenção

Armazenamos os dados em [LOCAL/PROVEDOR DE HOSPEDAGEM] e/ou diretamente em [PLATAFORMA] e [GATEWAY(S)].
Retemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e aos prazos legais (ex.: fiscais/contábeis). Após o período, eliminamos ou anonimizamos, salvo conservação permitida por lei.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais, como:

  • Criptografia/Hash de senhas;

  • Controle de acessos e princípio do menor privilégio;

  • Registros e monitoramento de acesso;

  • Backup e segregação de ambientes;

  • PCI-DSS (quando aplicável ao processador de pagamento);

  • Política de resposta a incidentes.

Apesar dos esforços, nenhum ambiente é 100% seguro. Em caso de incidente com risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

8. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar:

  • Confirmação do tratamento e acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos;

  • Portabilidade, observadas normas da ANPD e segredos comercial/industrial;

  • Informação sobre compartilhamentos;

  • Revogação do consentimento;

  • Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, se cabível.

Observação: a eliminação não se aplica a dados mantidos por obrigação legal ou outras hipóteses previstas em lei.

Como exercer: envie solicitação ao DPO em [E-MAIL DO DPO]. Para sua segurança, poderemos pedir informações adicionais para confirmar identidade.

9. Comunicações de marketing

Você pode gerenciar preferências ou cancelar comunicações promocionais a qualquer momento pelos links nos e-mails ou solicitando ao DPO. Mensagens transacionais (ex.: confirmação de pedido) continuarão sendo enviadas.

10. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários, de performance/analytics e de marketing. Você pode gerenciar no navegador e/ou no banner de preferências. A desativação pode impactar funcionalidades.

11. Reclamações à autoridade

Sem prejuízo de outras vias, o titular pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Atualizações desta Política

Vigência/Última atualização: [DATA].
Podemos alterar esta Política para refletir mudanças de processos ou requisitos legais. Publicaremos a versão atualizada no site e, se necessário, informaremos por e-mail/aviso no painel.

13. Como falar conosco (DPO)

Encarregado/DPO: [NOME DO DPO]
E-mail: [E-MAIL DO DPO]
Canal alternativo (opcional): [FORMULÁRIO/URL]
Endereço para correspondência: [ENDEREÇO COMPLETO]